A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos (ANAJURE) emitiu uma Manifesta\u00e7\u00e3o P\u00fablica sobre o cancelamento do curso de extens\u00e3o \u201cParto e Espiritualidade Crist\u00e3\u201d, que seria oferecido a enfermeiros e outros profissionais e estudantes de obstetr\u00edcia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n
Em 16 de janeiro, a universidade cancelou o curso coordenado pela Dra. Joyce da Costa Silveira de Camargo (PhD em Ci\u00eancias de Enfermagem pela Universidade do Porto), cujas aulas estavam previstas para fevereiro, com quatro encontros promovidos pela EACH (Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades).<\/p>\n
O curso propunha reflex\u00f5es sobre a jun\u00e7\u00e3o entre a espiritualidade crist\u00e3 e o processo de parto em suas diferentes fases, com aulas ministradas para a atualiza\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea obst\u00e9trica e enfermagem, tendo em vista a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento atrav\u00e9s de uma abordagem hol\u00edstica que busca compreender a integralidade do paciente.<\/p>\n
Segundo comunicado, a USP declarou que o cancelamento teve como prop\u00f3sito “preservar a natureza p\u00fablica e laica da Universidade de S\u00e3o Paulo”. A nota ressalta que a decis\u00e3o foi tomada pela Comiss\u00e3o de Cultura e Extens\u00e3o da Escola, entidade respons\u00e1vel pelas atividades de extens\u00e3o na USP.<\/p>\n
Para a ANAJURE, \u201ctal afirma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de violar a carga valorativa do princ\u00edpio constitucional da laicidade (art. 5\u00ba, VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal) e desrespeitar o pluralismo de ideias (art. 206, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), tamb\u00e9m contradiz a conduta anterior da Universidade, que promoveu m\u00faltiplos cursos dedicados a temas de outras confiss\u00f5es religiosas.\u201d<\/p>\n
\u201cA prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais \u00e9 a caracter\u00edstica basilar do Estado Democr\u00e1tico de Direito, sendo as institui\u00e7\u00f5es do Estado e o sistema jur\u00eddico projetados para assegurar o exerc\u00edcio pleno e efetivo das liberdades individuais e coletivas\u201d, diz a ANAJURE.<\/p>\n
\u201cNo que se refere \u00e0 laicidade, em termos doutrin\u00e1rios, esta n\u00e3o se concretiza, por si pr\u00f3pria, enquanto um direito fundamental; antes, ela atua como um princ\u00edpio garantidor que possibilita a devida prote\u00e7\u00e3o a outros direitos fundamentais, como a liberdade religiosa, a liberdade de express\u00e3o, a liberdade de c\u00e1tedra, etc.\u201d, continua.<\/p>\n
A entidade diz que \u00e9 preciso distinguir entre o modelo de laicidade adotado pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, tamb\u00e9m denominado de laicidade positiva ou aberta, e o laicismo restritivo vigente em pa\u00edses como a Fran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cEste \u00faltimo se caracteriza pela hostilidade e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do fen\u00f4meno religioso no espa\u00e7o p\u00fablico, buscando restringi-lo \u00e0 esfera privada dos indiv\u00edduos, independentemente da confiss\u00e3o religiosa\u201d, afirma.<\/p>\n
E lembra que \u201ca laicidade n\u00e3o significa descren\u00e7a ou exterm\u00ednio do religioso da esfera p\u00fablica; antes, simboliza a abertura do espa\u00e7o p\u00fablico para a diversidade de cren\u00e7as da comunidade.\u201d<\/p>\n
A ANAJURE afirma que o caso viola o princ\u00edpio da laicidade, tal como constitucionalmente previsto.<\/p>\n
\u201cAo adotar uma compreens\u00e3o distorcida e excludente do conceito de laicidade, a administra\u00e7\u00e3o da USP impediu a explora\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de uma dimens\u00e3o do fen\u00f4meno religioso \u2013 a interse\u00e7\u00e3o entre a espiritualidade crist\u00e3 e o processo de parto \u2013 fundamentada t\u00e3o somente em sua rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a do discurso religioso no espa\u00e7o p\u00fablico da Universidade de S\u00e3o Paulo. Desse modo, \u00e9 evidente a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 neutralidade religiosa do Estado em face da manifesta hostilidade que busca excluir o fen\u00f4meno religioso do espa\u00e7o da universidade.\u201d<\/p>\n
Para os juristas evang\u00e9licos, a conduta da Universidade de S\u00e3o Paulo foi discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
\u201cQuestiona-se sobre a exist\u00eancia de poss\u00edvel car\u00e1ter discriminat\u00f3rio do cancelamento do curso de extens\u00e3o em \u2018Espiritualidade Crist\u00e3 e o Parto\u2019. Deve-se ressaltar que esta n\u00e3o \u00e9 a primeira ocorr\u00eancia de cancelamento de eventos acad\u00eamicos que abordam a interse\u00e7\u00e3o entre a f\u00e9 crist\u00e3 e \u00e1reas do conhecimento. Em 2014, a USP cancelou o Curso Faraday-Kuyper de Ci\u00eancia, Tecnologia e Religi\u00e3o, que ocorreria na Escola Polit\u00e9cnica da USP, sob o argumento de que sua realiza\u00e7\u00e3o feriria a laicidade do Estado\u201d, lembrou.<\/p>\n
E continuou: \u201cPoder-se-ia considerar o cancelamento do curso de extens\u00e3o universit\u00e1ria, com base em obje\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas laicistas, como uma ofensa \u00e0 laicidade e \u00e0 liberdade religiosa em sua hostilidade ao fen\u00f4meno religioso em geral. Contudo, uma consulta ao hist\u00f3rico da Universidade de S\u00e3o Paulo mostra que a promo\u00e7\u00e3o de cursos e atividades acerca da intersec\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do conhecimento com outras religiosidades n\u00e3o foi vista como problem\u00e1tica em outras ocasi\u00f5es.\u201d<\/p>\n
E exemplifica:<\/p>\n
\u201cApenas no ano de 2023, a USP ofertou os seguintes cursos: \u2018270400296 \u2013 A costura do sagrado: trajes de umbanda, candombl\u00e9 e de folguedos derivados de ritos afro-brasileiros\u2019 e \u201880402270 \u2013 Cursos de Inverno da FFLCH 2023 \u2013 Mitologia dos orix\u00e1s femininos na poesia\u2019, e No Caminho do Alab\u00ea, que aborda as manifesta\u00e7\u00f5es musicais relacionadas ao culto dos orix\u00e1s\u201d.<\/p>\n
A ANAJURE menciona outros cursos ofertados pela universidade que incluem as religi\u00f5es budista e xinto\u00edsta.<\/p>\n
\u201cOra, se o suposto car\u00e1ter \u2018laico\u2019 da institui\u00e7\u00e3o a impede de ofertar um curso de extens\u00e3o sobre espiritualidade crist\u00e3 e parto, a mesma compreens\u00e3o deveria ser posta em pr\u00e1tica no que tange a outros cursos com propostas diversas de intersec\u00e7\u00e3o entre o ensino e a religiosidade\u201d, questiona.<\/p>\n
E chama o cancelamento do atual curso com refer\u00eancia ao cristianismo de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n
A ANUJURE declarou que repudia a discrimina\u00e7\u00e3o religiosa manifesta no cancelamento do referido curso e que \u201cenviar\u00e1 of\u00edcio \u00e0 USP, repudiando a medida adotada e requerendo explica\u00e7\u00f5es e a apura\u00e7\u00e3o da devida responsabilidade, bem como adotar\u00e1 outras medidas cab\u00edveis diante do caso.\u201d<\/p>\n
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Fonte: GUIAME, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ANAJURE<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos (ANAJURE) emitiu uma Manifesta\u00e7\u00e3o P\u00fablica sobre o cancelamento do curso de extens\u00e3o \u201cParto e Espiritualidade Crist\u00e3\u201d, que seria oferecido a enfermeiros e outros profissionais e estudantes de obstetr\u00edcia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Em 16 de janeiro, a universidade cancelou o curso coordenado pela Dra. Joyce da Costa […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":18201,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-18199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18202,"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18199\/revisions\/18202"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mensagemcrista.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}